Economia – FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023, decide conselho

Valor foi definido durante reunião do conselho do fundo, em Brasília. Montante representa 99% do lucro obtido em 2022, e é menor do que foi distribuído no ano passado, quando foram repassados R$ 13,2 bilhões.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu nesta terça-feira (25) distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores com contas vinculadas no FGTS.

A quantia representa 99% do lucro obtido pelo fundo em 2022, que foi de R$ 12,8 bilhões.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa é de que a distribuição dos lucros aos trabalhadores comece até a próxima semana e seja concluída até o fim do mês de agosto.

Segundo o governo, o índice de distribuição será de 0,02461511. Ou seja, para saber quanto receberá o trabalhador precisa multiplicar o saldo da conta vinculada em dezembro de 2022 pelo índice de distribuição. Por exemplo, uma conta que tinha, na época, R$ 10 mil, terá um lucro creditado de R$ 246,15.

Conforme o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, todas as pessoas com contas (ativas ou inativas) vinculadas no FGTS em 2022, com saldo em 31 dezembro, terão direito a receber uma parte do lucro. Segundo o Ministério do Trabalho, são 217,6 milhões de contas.

A distribuição dos lucros

De acordo com a Caixa Econômica, a distribuição dos lucros do FGTS é prevista em lei e tem como meta “elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador”.

Por lei, cabe ao Conselho Curador do FGTS autorizar a distribuição dos lucros e, à Caixa, fazer a operação de crédito nas contas dos trabalhadores.

“O valor referente à distribuição de resultado é proporcional ao saldo da conta vinculada posicionado em 31 de dezembro do ano-base do resultado auferido e o crédito ocorre até o dia 31 de agosto do ano seguinte. Esse valor é obtido por meio da multiplicação do saldo existente na sua conta pelo índice de distribuição aprovado pelo Conselho Curador do FGTS”, informou a Caixa.

Poderei sacar esse valor depositado?

De acordo com o governo, as hipóteses de saque do saldo do FGTS permanecem as mesmas, isto é, não haverá mudanças em relação às regras atuais. Por exemplo, pode fazer o saque a pessoa demitida sem justa causa ou que vai comprar um imóvel.

Quem tem direito a receber parte do lucro?

Conforme o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, todas as pessoas com contas (ativas ou inativas) vinculadas no FGTS em 2022, com saldo em dezembro, terão direito a receber uma parte do lucro. De acordo com o ministro, são 82 milhões de trabalhadores.

Segundo o Ministério do Trabalho, são 217,6 milhões de contas. Um trabalhador pode ter mais de uma conta vinculada.

Qual o valor será depositado?

Segundo o governo federal, o valor é proporcional ao saldo da conta em 31 de dezembro de 2022. Ou seja, o montante a ser recebido varia de pessoa para pessoa.

Segundo o governo, o índice de distribuição será de 0,02461511. Ou seja, para saber quanto receberá o trabalhador precisa multiplicar o saldo da conta vinculada em dezembro de 2022 pelo índice de distribuição. Por exemplo, uma conta que tinha, na época, R$ 10 mil, terá um lucro creditado de R$ 246,15.

Quando o depósito vai ser feito?

De acordo com o Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal informou que começará a fazer os depósitos “imediatamente” após a publicação da resolução sobre o tema.

Quando sai essa resolução?

Segundo o Ministério do Trabalho, a resolução deve ser publicada no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira (26).

Os depósitos serão feitos todos no mesmo dia?

De acordo com o governo federal, não. Os depósitos devem começar até a próxima semana e podem ser feitos até 31 de agosto.

Como posso consultar meu saldo?

Conforme o Ministério do Trabalho, a consulta do saldo da conta continuará sendo feita pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS no celular.

Por que o conselho não distribui 100% do lucro?

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a legislação sobre o tema prevê que “parte” do lucro será distribuída e que cabe ao Conselho Curador do FGTS decidir o percentual. No caso de 2023, o conselho decidiu distribuir 99% do lucro.

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