Santo Ângelo- Projeto piloto sobre superendividamento foi tema de encontro na URI Santo Ângelo

iniciativa é do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(Cejusc), Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública,
Procon, Governo Municipal, URI e FASA.

O projeto piloto de superendividamento foi a pauta do encontro realizado
na tarde desta sexta-feira (09), no auditório do prédio 13 da URI Santo
Ângelo, em uma iniciativa coordenada pelo Juiz da Infância e Juventude,
Luis Carlos Rosa, que conta com o apoio do Poder Judiciário, Ministério
Público (MP), Defensoria Pública, Procon Santo Ângelo,  Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), URI Santo Ângelo, FASA e
Governo Municipal, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e
Cidadania e Planejamento Urbano e Habitação. Em primeiro instante, o
projeto dará preferência para as pessoas idosas, ou seja, com mais de 60
anos.

A Universidade Regional Integrada (URI), participa do projeto por meio dos
cursos de Direito, Psicologia e Ciências Contábeis.
Segundo o Juiz da Infância e Juventude, Luis Carlos Rosa, o referido
projeto busca colocar em prática o artigo 104-A do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), sendo uma iniciativa que oferece ao idoso
superendividado o atendimento por uma equipe de elaboração de um plano de
pagamento de acordo com a sua capacidade e preservando um mínimo
existencial, vindo a elaborar um plano de pagamento onde será designada
uma audiência com os idosos superendividados e os credores para buscar a
renegociação e o resgate da dignidade da pessoa. “Quem participar do
projeto, desde já deve aceitar passar uma oficina de reeducação
financeira. As portas de entrada para esta iniciativa são o Cejusc,
Ministério Público, Defensoria Pública, Procon e o escritório de Prática
Jurídica da URI Santo Ângelo”, explica.

O magistrado salientou que o superendividamento é a impossibilidade do
consumidor em poder pagar todas as suas dívidas de consumo em um tempo
razoável de acordo com a sua renda e o seu patrimônio.

O prefeito Jacques Barbosa ressaltou que o atual cenário do país
contabiliza 23% dos brasileiros endividados, sendo de fundamental
importância este projeto-piloto. “Neste cenário temos que propor alguma
ação que possa amenizar a situação das pessoas que se encontram
superendividadas para que as mesmas voltem a ter uma vida financeira
digna”, disse.

PRESENÇAS

Além do juíz Luis Carlos Rosa e do prefeito Jacques Barbosa, o evento
contou com a presença da promotora da Justiça Especializada de Santo
Ângelo, Paula Regina Mohr; do diretor geral da URI Santo Ângelo, Gilberto
Pacheco; do coordenador do Procon de Santo Ângelo, Valter Portalete; do
coordenador do curso de Ciências Contábeis da URI, Bernardo Both; da
coordenadora do curso de Psicologia da URI, Giana Brum Vendruscolo; da
coordenadora do curso de Direito da URI, Janete Rosa Martins; da
coordenadora do curso de Direito da FASA, Aline Bueno dos Santos Taborda;
da defensora pública Andreia Filianoti Gasparini e dos secretários
municipais Adolar Queiroz (Desenvolvimento Social e Cidadania) e José
Carlos Ferraz (Planejamento Urbano e Habitação).

Texto: Rodrigo Bergsleithner
Fotos: Fernando Gomes