Santa Rosa – Desburocratização: Análise de Processos para Construção Civil se torna mais ágil


O Governo Municipal, desde o início da gestão, vem desburocratizando os processos e serviços da Prefeitura de Santa Rosa.

A partir desta quinta-feira (01), entra em vigor uma nova atualização que promove mais agilidade e eficiência no Método de Análise de Processos de Construção, Regularização e Emissão de Carta de Habitação de Forma Simplificada – Simplifica. Esta é uma ação que faz parte do Planejamento Estratégico e que busca oferecer um atendimento qualificado para a população.

Com a alteração, o Processo Simplifica que antes requeria para a análise três documentos: o requerimento, a procuração e o memorial descritivo, passa a solicitar um único papel, o Relatório Técnico e Autorizativo – RTA. O Secretário de Planejamento e Habitação, Cláudio Franke, destaca que a remodelação do processo foi necessária para dar mais agilidade ao serviço, “O RTA contempla as informações básicas dos três documentos substituídos, com a eliminação de informações em duplicidade, gerando com isso, maior agilidade e diminuição da probabilidade de erro no preenchimento dos documentos”.

As alterações foram autorizadas através do Decreto nº 70, de 10 de maio de 2023, que foi assinado pelo Prefeito Anderson Mantei.

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