Reconstruir RS- Ministério ainda não recebeu dados de Porto Alegre para acessar recursos federais após enchente

A inclusão de informações e solicitações no sistema é condição prévia para uso de auxílios vinculados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Nem a Capital, Porto Alegre, e nem algumas das cidades da região Metropolitana que figuram como as mais atingidas pelas águas no RS, como Canoas ou Eldorado do Sul, estão entre os municípios gaúchos que informaram, entre o final de abril e a quinta-feira, 20 de junho, danos por alagamentos, deslizamentos, enxurradas ou inundações dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).

A inclusão dos dados e solicitações no sistema é condição prévia do acesso a recursos federais vinculados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Para, por exemplo, obras de construção e reconstrução de infraestrutura, como sistemas de drenagem e proteção contra enchentes. Por isto, a ação do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que, em 6 de junho, durante a última visita do presidente Lula (PT) ao RS, entregou ao presidente um ofício de 15 páginas, solicitando R$ 12,3 bilhões para a Capital, é vista, entre técnicos, mais como um gesto político do que com qualquer efeito prático na captação de valores federais.

O emedebista, no documento, pediu, entre outros pontos, R$ 784,5 milhões para reconstrução da infraestrutura da cidade; indicou que o Plano Municipal de Saneamento estima que são necessários R$ 4,73 bilhões na expansão dos diversos sistemas de macrodrenagem (dos quais R$ 770,2 milhões estariam com projetos inscritos no Novo PAC do governo federal); apontou que precisa de R$ 383 milhões para recuperação de sistemas de abastecimento de águas, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais; e mais R$ 338 milhões para reconstrução e elevação de diques de proteção e adequação de vias.

Em entrevista nesta sexta-feira à Rádio Guaíba, Melo disse que a cidade informou dados, mas alegou que há uma “distância” entre acessar programas e a chegada de recursos. “Tanto é verdade que eu entreguei o documento de R$ 12,2 bilhões para o presidente Lula e até hoje não recebi resposta”, disse.

Conforme Melo, a experiência na política o faz ter cautela nestes momentos de crise. “Sempre se anuncia muito e chega pouco. A limpeza de Porto Alegre vai custar cerca de R$ 100 milhões. Quanto é que veio do governo federal? Seis milhões de reais e tem mais de R$ 10 milhões que estão garantidos, mas o processo de pagamento é tão complicado, que os caras prestam serviços e depois desistem. Tinha que simplificar. Até essa quinta ou quarta-feira, tinha entrado R$ 106 milhões para o município, oriundos do governo federal. A burocracia é terrível”, completou.

Fonte: Jornal Correio do Povo

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