Politica – Sem votos necessários, Leite anuncia retirada de projeto que previa aumento do ICMS no RS

Texto seria votado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Após um dia de intensas negociações e diante da iminente derrota em plenário, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na noite desta segunda-feira que irá encaminhar um pedido de retirada do projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024. A votação aconteceria em sessão nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Em vídeo divulgado para a imprensa, Leite justificou a iniciativa e pontuou que deve prosseguir com um “plano alternativo” para gerar receitos ao Estado.

A decisão da retirada do projeto, segundo o chefe do Executivo estadual, visa também a maior necessidade de discussão em relação às fontes para recompor a arrecadação do RS.

No fim da tarde desta segunda-feira (18), Leite convocou uma reunião a porta fechadas com deputados em um último esforço para formar maioria pela aprovação do projeto.

O “plano B”

O plano alternativo apresentado pelo Palácio Piratini com os decretos, detalhado nesta semana, é baseado em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.

O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% de imposto.

O terceiro eixo do plano B limitaria um benefício fiscal chamado de Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Trata-se de uma redução da cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.

As publicações do governo gaúcho informam que os decretos entram em vigor na data de publicação. No entanto, parte deles tem efeito a partir de 1º janeiro de 2024 e outra parcela começa a valer em 1º de abril de 2024.

Fonte: Jornal Correio do Povo e GZH

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