Passo Fundo – Prefeitura estimula a construção civil, com o programa Obra Fácil

A partir da iniciativa, todos os processos de obras civis passaram a ser abertos pela internet, garantindo mais facilidade a agilidade na tramitação dos protocolos e impactando também na geração de empregos

O programa Obra Fácil foi criado pela Prefeitura em 2021 com o objetivo de facilitar a aprovação e o licenciamento de obras civis em Passo Fundo. Além de reduzir o volume de documentações solicitadas, a iniciativa tornou os processos digitais, garantindo mais facilidade e agilidade na tramitação dos protocolos.

O engenheiro civil Gabriel Siqueira enfatiza que o Obra Fácil é uma ferramenta que tornou a comunicação com a Prefeitura mais direta e possibilitou fluidez ao mercado da construção civil. “É um projeto muito bem feito, que trouxe vantagens aos profissionais de Engenharia e Arquitetura. Hoje, o técnico deve apresentar elementos pontuais e essenciais, em uma única prancha, que já aponta o que é necessário. O melhor de tudo é que resolvemos e acompanhamos tudo pelo sistema, anexando os documentos solicitados, e vamos até a Prefeitura somente para tirar dúvidas muito pontuais e específicas. Um processo que demorava dois, três meses, atualmente, em 20 dias, tem uma resposta”, disse.

De 2020 até aqui, o Município aprovou cerca de 8,6 mil processos ligados à construção civil. Mais de 700 por meio do Obra Fácil.

De acordo com o secretário de Obras, Rubens Astolfi, o programa contribui com a celeridade dos processos, impactando também na geração de empregos e valorização dos profissionais da engenharia e construção civil. “Conseguimos desburocratizar e agilizar processos de maneira totalmente digital. Assim, facilitamos o trabalho de engenheiros, que expandem a sua produtividade, e também, com mais obras acontecendo, gerar postos de trabalho para as pessoas”, mencionou.

O Obra Fácil integra o programa Acelera Passo Fundo, implementado pela gestão municipal a fim de impulsionar os setores econômicos do município em um momento de pós-pandemia. Conforme o prefeito Pedro Almeida, a iniciativa, aliada ao trabalho dos atores da construção civil, contribuiu para que a cidade se tornasse o terceiro polo gaúcho na área. “O Acelera Passo Fundo foi o nosso primeiro programa de governo, centralizado na agilidade das decisões, na desburocratização e no fomento ao empreendedorismo. Fomos implementando ações de acordo com as demandas econômicas e obtemos resultados no desenvolvimento do município e na vida dos passo-fundenses”, avaliou.

Legislação

O programa Obra Fácil foi instituído pela Lei 5558/2021 e regulamentado pelo decreto 102/2021. O sistema pode ser acessado no site da Prefeitura, pelo link https://www.pmpf.rs.gov.br/secretaria-de-obras/servicos/obra-facil-smo/

Fonte: Assessoria de Comunicação

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