Governo Lula reajusta bolsas de pesquisas, confirma aumento do salário mínimo e nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Os valores das bolsas de pesquisa estavam congelados havia 10 anos. A medida foi uma promessa de campanha de Lula nas eleições de 2022.

Presidente manteve ataque à taxa Selic, hoje no patamar de 13,75%, e criticou quem acha que pagar juros é investimento. Em cerimônia no Planalto, governo anunciou ainda aumento de 6% na oferta de bolsas da Capes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (16) o reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação. Ao anunciar os novos valores, ele afirmou que está proibido tratar como “gasto” o dinheiro investido na educação, na saúde e na ciência.

“É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, a começar do ensino básico, da creche à universidade. É proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde” disse.

No encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou a ampliação de 26% na oferta de bolsas de mestrado e doutorado da Capes.

Segundo o governo, serão concedidas, ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas, no país e no exterior, para atender aos cursos de pós-graduação que entraram em funcionamento em 2022 e os que melhoraram suas notas na avaliação da Capes.

Detalhes dos reajustes

• O percentual de reajuste será de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 27% para os pós-doutorandos e de 75% para a iniciação científica e docência da Capes e do CNPq.
• Segundo o governo, os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março.
• O aumento atenderá 178 mil bolsistas da Capes e 78 mil do CNPq.
• Os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.

Novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:

• Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%);
• Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%);
• Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (27%).

Críticas à Selic

No discurso, o presidente aproveitou para voltar a atacar à taxa Selic, atualmente no patamar de 13,75%, e criticou quem acha que pagar juros é investimento.

“Muitas vezes a única coisa que não incomoda ninguém do lado, sabe, do sistema financeiro, do lado dos ricos, é o pagamento da taxa de juros. Isso é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento. Dar comida pro povo é gasto. Dar educação é gasto. Dar investimento em pequena e média empresa, é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. Neste governo, tudo o que a gente for fazer para atender a necessidade do povo brasileiro vai chamar-se investimento.”

A taxa de juros subiu mais de 11 pontos percentuais entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. De acordo com o Banco Central, a medida foi necessária para frear a inflação, agravada por eventos como a pandemia da Covid-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia, além de fatores internos.

Com a disparada dos preços, o BC avaliou que era necessário elevar os juros e, assim, reduzir a circulação de dinheiro na economia – mecanismo que segura a inflação.

Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR para R$ 2.640 e reajuste do salário mínimo

Piso nacional subirá para R$ 1.320, diz o presidente. E isenção do Imposto de Renda subirá gradativamente até R$ 5 mil

— Está combinado com o ministro Haddad (Fernando Haddad, da Fazenda), que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato — disse o presidente, em entrevista para a CNN Brasil.

Lula disse que o mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB.

— Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6% , 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano, a inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo — disse.

Sobre o Imposto de Renda, Lula afirmou que a ideia do governo é aumentar gradativamente a faixa de isenção até alcançar R$ 5 mil.

— Vai começar a partir de agora, nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640 e depois nós vamos gradativamente até chegar a R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, foi um compromisso meu e vou fazer.

Lula destacou ainda que é preciso discutir a questão do Imposto de Renda. Segundo Lula, quem recebe salário de R$ 6 mil paga proporcionalmente mais do que quem vive de dividendos. De acordo com o presidente, é preciso fortalecer a classe média.

Em janeiro, o governo criou um grupo com ministérios para elaborar propostas para instituir uma política de reajuste do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento.

O impasse para a definição do novo valor em 2023 é o aumento de R$ 7,7 bilhões em gastos para alcançar os R$ 1.320 propostos pelo governo ainda durante a transição.

Defasagem da tabela do IR

Isentar do imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5.000 mensais também era uma proposta de campanha do presidente. Ela, no entanto, tem um custo elevado. Por isso, técnicos do governo defendiam que esse novo passo ocorresse junto com uma reforma tributária.

A tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) não é reajustada desde 2015. No ano passado, com uma inflação de 5,79%, chegou à maior defasagem da história: 148,10%, segundo cálculosdo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Fonte Globo.com

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