Conecta Educação – Governo federal anuncia retomada de 74 obras inacabadas e 27 paralisadas em escolas do RSConecta Educação –
Governo federal anunciou verba para conclusão de construções em escolas paradas há anos
Ricardo Stuckert / PR/Divulgação/reprodução TV Nativoos No Brasil, serão quase R$ 4 bilhões de investimento através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica
O governo federal assinou, nesta sexta-feira (12), uma medida provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. No Estado, segundo indicadores publicados pelo governo federal, são 74 obras inacabadas e 27 paralisadas. No Brasil, o cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sinaliza 3,5 mil construções.
O governo federal assinou, nesta sexta-feira (12), uma medida provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. No Estado, segundo indicadores publicados pelo governo federal, são 74 obras inacabadas e 27 paralisadas. No Brasil, o cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sinaliza 3,5 mil construções.
“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas tiveram as pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da Medida Provisória viabilizará a retomada, uma vez que quanto maior for o índice, maior será o valor real a ser recebido para a conclusão dessas obras. Ressalta-se que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, disse o governo federal por meio de nota.
Os Estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente os municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com próprios recursos. A medida prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia acordado.
Números
A Executivo federal diz que mais de 3,5 mil obras escolares receberam recursos do FNDE no Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão inacabadas ou paralisadas. Se concluídas, somariam ao país mais de 1,2 mil unidades de Educação Infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de Ensino Fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma e ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, conforme o governo.
Fonte: Gaucha ZH
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O CASO
Bernardo desapareceu em 4 de abril de 2014. Seu corpo foi encontrado 10 dias depois, enterrado em uma cova vertical dentro de uma propriedade às margens de um riacho na cidade vizinha de Frederico Westphalen. No mesmo dia, o pai e a madrasta da criança, Graciele Ugulini, foram presos por serem, respectivamente, o mentor intelectual e a executora do crime. A amiga dela, Edelvânia Wirganovicz, também foi presa por ajudar no assassinato. Dias depois, Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia, foi preso por ser quem preparou a cova onde o menino foi enterrado. Os quatro réus foram condenados em 2019, mas o júri de Leandro foi anulado em dezembro de 2021.
COMO ACONTECEU
O assassinato de Bernardo teve início em Três Passos, por volta das 12h, e terminou com sua execução, às 15h do mesmo dia, em Frederico Westphalen. Graciele, a pretexto de agradar o menino, o conduziu até Frederico Westphalen. Ao iniciar a viagem, ainda em Três Passos, deu ao enteado midazolam – medicação de uso controlado – sob argumento de que era preciso evitar enjoos. Em seguida, já na cidade vizinha, Graciele e Bernardo se encontraram com Edelvânia, amiga da madrasta. Os três seguiram para local antecipadamente escolhido na Linha São Francisco, distrito de Castelinho, próximo a um riacho, onde a cova foi aberta dias antes por Evandro.
Dando sequência ao crime, Graciele, sempre com integral apoio moral e material de Edelvânia, mais uma vez enganando a vítima, agora a pretexto de lhe dar uma “picadinha”, para ser “benzida”, aplicou em Bernardo injeção de midazolam em quantidade suficiente para lhe causar a morte, conforme laudo pericial que atesta a presença do medicamento no estômago, rins e fígado da vítima. O menino acabou morto por uma superdosagem de medicamento.
Segundo a denúncia, o médico Leandro Boldrini, com amplo domínio do fato, interessado no desfecho da ação, concorreu para a prática do crime contra seu próprio filho como mentor e incentivador da atuação de Graciele. Ele participou “em todas as etapas da empreitada delituosa, inclusive no que diz respeito à arregimentação de colaboradores, à execução direta do homicídio, à criação de álibi, além de patrocinar despesas e recompensas, bem como ao fornecer meios para acesso à droga midazolam, utilizada para matar a vítima”. Depois de matar e enterrar o filho, Leandro fez um falso registro policial do desaparecimento de Bernardo para que ninguém descobrisse o crime.
A MOTIVAÇÃO
Leandro e Graciele não queriam dividir com Bernardo a herança deixada pela mãe dela, Odilaine (falecida em 2010), e o consideravam um estorvo para o novo núcleo familiar. O casal ofereceu dinheiro para Edelvânia ajudar a executar o crime. Bernardo, não sabendo do plano, aceitou, no dia em que foi morto, ir até Frederico Westphalen com a madrasta. O júri de Leandro Boldrini, acusado de matar o filho Bernardo Boldrini, começou na manhã desta segunda-feira, 20 de março, em Três Passos. O réu responde pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, emprego de veneno e dissimulação), ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que está representado em plenário pelos promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Miguel Germano Podanosche, o julgamento deve se estender por até três dias. Além do réu, serão ouvidas 10 testemunhas (quatro arroladas somente pelo MPRS, uma arrolada por ambas as partes e outras cinco arroladas apenas pela defesa). Após as oitivas das testemunhas e o interrogatório do réu, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 1 hora e 30minutos cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se houver, serão de 1 hora cada. O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube. O CASO Bernardo desapareceu em 4 de abril de 2014. Seu corpo foi encontrado 10 dias depois, enterrado em uma cova vertical dentro de uma propriedade às margens de um riacho na cidade vizinha de Frederico Westphalen. No mesmo dia, o pai e a madrasta da criança, Graciele Ugulini, foram presos por serem, respectivamente, o mentor intelectual e a executora do crime. A amiga dela, Edelvânia Wirganovicz, também foi presa por ajudar no assassinato. Dias depois, Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia, foi preso por ser quem preparou a cova onde o menino foi enterrado. Os quatro réus foram condenados em 2019, mas o júri de Leandro foi anulado em dezembro de 2021. COMO ACONTECEU O assassinato de Bernardo teve início em Três Passos, por volta das 12h, e terminou com sua execução, às 15h do mesmo dia, em Frederico Westphalen. Graciele, a pretexto de agradar o menino, o conduziu até Frederico Westphalen. Ao iniciar a viagem, ainda em Três Passos, deu ao enteado midazolam – medicação de uso controlado – sob argumento de que era preciso evitar enjoos. Em seguida, já na cidade vizinha, Graciele e Bernardo se encontraram com Edelvânia, amiga da madrasta. Os três seguiram para local antecipadamente escolhido na Linha São Francisco, distrito de Castelinho, próximo a um riacho, onde a cova foi aberta dias antes por Evandro. Dando sequência ao crime, Graciele, sempre com integral apoio moral e material de Edelvânia, mais uma vez enganando a vítima, agora a pretexto de lhe dar uma “picadinha”, para ser “benzida”, aplicou em Bernardo injeção de midazolam em quantidade suficiente para lhe causar a morte, conforme laudo pericial que atesta a presença do medicamento no estômago, rins e fígado da vítima. O menino acabou morto por uma superdosagem de medicamento. Segundo a denúncia, o médico Leandro Boldrini, com amplo domínio do fato, interessado no desfecho da ação, concorreu para a prática do crime contra seu próprio filho como mentor e incentivador da atuação de Graciele. Ele participou “em todas as etapas da empreitada delituosa, inclusive no que diz respeito à arregimentação de colaboradores, à execução direta do homicídio, à criação de álibi, além de patrocinar despesas e recompensas, bem como ao fornecer meios para acesso à droga midazolam, utilizada para matar a vítima”. Depois de matar e enterrar o filho, Leandro fez um falso registro policial do desaparecimento de Bernardo para que ninguém descobrisse o crime. A MOTIVAÇÃO Leandro e Graciele não queriam dividir com Bernardo a herança deixada pela mãe dela, Odilaine (falecida em 2010), e o consideravam um estorvo para o novo núcleo familiar. O casal ofereceu dinheiro para Edelvânia ajudar a executar o crime. Bernardo, não sabendo do plano, aceitou, no dia em que foi morto, ir até Frederico Westphalen com a madrasta. Caso Bernardo: Leandro Boldrini começa a ser julgado em Três Passos pelo assassinato do filho.
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