Compras do exterior pela internet no valor de até 50 dólares serão taxadas.

O Senado aprovou nessa quarta-feira (5) a taxação de com pras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como ”taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e  AliExpress. A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico. Esse foi um acordo entre base e oposição para não desgastar os senadores, neste ano de eleição  municipal, ne com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras e nem com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação da carga tributária. A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara dos Deputados, em um projetos obre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação(Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Após a análise dos deputados, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu que Lula vai confirmar (sancionar) o imposto sobre as com pras internacionais de até US$ 50. Até para cumprir acordo feito entre parlamento e equipe econômica. O presidente Lula chegou a cogitar rejeitar (vetar) a medida. Uma votação separada, somente referente à ”taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação. Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Ser viços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%. Se o projeto virar lei, os produtos que vêm de fora serão taxados duas vezes, pelo imposto federal (20%), acrescido do ICMS. A Secretaria da Re ceita Federal informou que a isenção para com Joedson Alves/Agência Brasil Se o projeto virar lei, os produtos que vêm de fora serão taxados duas vezes, pelo imposto federal (20%), acrescido do ICMS. pras internacionais de até US$ 50, se fosse mantida, resultaria em uma ”perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.

Polêmica Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como ”Taxa das Blusinhas”, em referência ao produto frequentemente adquirido nessa modalidade. O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país. Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses pro dutos é bastante difundida. No início do de bate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP AL), se manifestou favorável à taxação. Ele ficou insatisfeito quando, na terça (4), por falta de consenso, o Senado adiou a votação. Lira disse que, se a taxação caísse, o Mover cairia junto. O tema passou até mesmo pela eleição municipal de Alagoas. O prefeito e candidato à reeleição, JHC, teria convidado Rodrigo Cunha, o relator, para ser seu vice na chapa. Lira não gostou, porque queria uma prima como vice. O movimento de Cunha, ao separar a taxação do projeto principal, foi visto como uma reação a Lira. Mas o senador nega tanto essa intenção quanto o convite para vice de JHC.

Joedson Alves/Agência Brasil

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